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Estradas vicinais de 22 municípios paulistas receberão investimentos do Programa de Concessões Rodoviárias
Maior parte dos convênios foi firmada hoje durante o “Encontro do Governo de São Paulo com os Prefeitos paulistas”

Através do Programa de Concessão de Rodovias foram assinados hoje convênios para que 94,91 quilômetros de estradas vicinais recebam serviços de conservação e manutenção sem qualquer custo para os municípios beneficiados. Até o final dos contratos de concessões rodoviárias paulistas, 298,7 quilômetros de estradas vicinais no interior do Estado receberão esses serviços, viabilizados pela 2ª Etapa do Programa. Os novos convênios foram assinados hoje durante o “Encontro do Governo de São Paulo com os Prefeitos paulistas”, no Memorial da América Latina, evento que contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin.

Ao todo, 22 Prefeituras paulistas já têm convênios dentro do Programa. Neste total, 13 Prefeituras assinaram os convênios hoje. Com isso, serviços como manutenção e conservação do pavimento, sinalização e drenagens passam a ser feitos pelas concessionárias do Programa, sem qualquer ônus para as Prefeituras e usuários das vicinais.

A manutenção e conservação de vicinais por parte das concessionárias de rodovias é uma condição inédita nas concessões rodoviárias do país. A exigência foi incorporada pelo Governo do Estado de São Paulo em quatro contratos da última rodada de concessões nos corredores Raposo Tavares, Marechal Rondon Leste, D. Pedro I e Marechal Rondon Oeste, fiscalizados pela ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).

O convênio só pode ser viabilizado após projeto de lei aprovado nas respectivas Câmaras Municipais. Nos convênios assinados nesta ocasião, 13 Legislativos já haviam aprovado as respectivas leis que permitiram a parceria em 24 estradas vicinais de 15 municípios. Resta ainda a assinatura das Prefeituras de Atibaia e Birigui.

Abaixo, a relação dos convênios:
Borebi, Botucatu, Conchas, Indaiatuba, Itatinga, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Macatuba, Monte Mor, Pardinho, Piracicaba, Rio das Pedras, Tietê, Guaimbé, Lins, Pirajuí, Pongaí, Promissão, Reginópolis, Paulistânia, Rancharia e São Pedro do Turvo.

Fonte: www.segs.com.br
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